Perguntas e respostas: Medidas ligadas ao Covid-19 nas escolas e nas estruturas de acolhimento

Nesta página você encontrará as perguntas e respostas mais frequentes sobre as medidas tomadas no setor da educação.

 

Questões gerais

O meu filho/A minha filha foi colocado(a) em quarentena ou em isolamento: tenho direito à licença por razões familiares no âmbito da COVID-19?

Se o seu filho/a sua filha foi colocado(a) em quarentena por ter tido contactos de alto risco com uma pessoa infetada ou se ele(a) está em isolamento porque está infetado(a), tem direito à licença por razões familiares extraordinária no âmbito da COVID-19.

Nas duas situações, estes dias de licença por razões familiares não são retirados dos dias legais previstos pela licenç por razões familiares habitual.

Pode também recorrer a esta licença extraordinária se o seu filho/a sua filha  não frequenta mais a maison relais  após um caso positivo entre os alunos. De facto, nesta situação é recomendado não frequentar a estrutura de acolhimento fora do horário letivo.

Ver também as perguntas “Se a turma do meu filho/da minha filha for afastada porque um dos colegas foi testado positivo para a COVID-19, pode frequentar a estrutura de acolhimento (maison relais)?” e “O que acontece se houver apenas um único caso positivo numa escola?”.

Formulário de pedido e informações úteis em: http://guichet.lu/cocrf  

Como a estratégia sanitária é supervisionada no setor da educação?

Um dispositivo “COVID-19 e Educação” garante o monitoramento sanitário e a tomada de decisão. Organiza-se em torno de uma Unidade de Coordenação do Ministério da Educação Nacional, da Infância e da Juventude que faz a coleta de dados em estabelecimentos de ensino e um Comité Diretivo chamado a tomar medidas adicionais dependendo das situações. O Comité Diretivo inclui especialistas da Inspeção de Saúde, da Direção de Saúde, da Medicina Escolar, da Direção-Geral de Ensino Fundamental, da Direção-Geral de Ensino Secundário, bem como o chefe da Unidade de Coordenação.

Onde posso encontrar informações sobre o coronavirus Covid-19?

Queiram, por favor, consultar o site www.covid19.lu. Podem igualmente ligar para o número 247-65533.

Onde posso encontrar informações úteis?

Pode colocar as suas questões através do formulário de contacto no www.schouldoheem.lu.

A linha de apoio 8002-9090 permite obter informações gerais sobre as medidas na Educação nacional e nos conselhos pedagógicos. Ela é acessível durante a semana das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.

Podem igualmente consultar o site do Ministério da Educação nacional, da juventude e da infância.

Além disso, você têm a possibilidade de seguir as notícias em www.covid19.lu e nas médias nacionais.

A quem é que me devo dirigir caso tenha questões relacionadas com as crianças e jovens com necessidades especiais ou deficiências?

Os assistentes sociais do «Service de la scolarisation des élèves à besoins spécifiques (S-EBS) » estão à vossa disposição.

Estamos disponíveis através do número: 247-85180 ou através do email: social.s-ebs@men.lu

A quem dirigir-se para obter um conselho ou um acompanhamento psicológico?

O CEPAS (Centro Psicossocial e de Acompanhamento Escolar) oferece escuta, conselho e acompanhamento a alunos, pais e professores, também no âmbito da pandemia COVID-19:  
- por telefone através do número 247-75910; 
- por consultas físicas (gratuitas, mediante marcação); 
- por teleconsultas a pedido.  

Horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, também durante as férias escolares, das 8h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.  
Contacto: Facebook e Messenger: @cepasluxembourg, e-mail: info@cepas.public.lu, website: www.cepas.lu

Onde posso encontrar materiais educativos e ideias de atividades para crianças online?

O site www.schouldoheem.lu centra-se num vasto leque de materiais pedagógicos dirigidos a pais, alunos e professores do ensino fundamental e secundário e da formação profissional em muitas áreas.  

O espaço "kannerdoheem" propõe atividades lúdicas e divertidas e ideias para realizar com a família ou entre amigos, para crianças de 1 a 4 anos e de 4 a 12 anos. Para refletir, ser criativo, pensar nos outros e estar em movimento, já para não falar dos entusiastas de trabalhos manuais! 

No www.aktivdoheem.lu, encontra dicas para se tornar ou manter-se fisicamente ativo. As atividades enquadram-se em quatro categorias: pais com filhos, adolescentes, idosos e pequenos grupos de crianças.

 

Estruturas de acolhimento

Quais são as medidas sanitárias nas creches e mini-creches?

Os gestos barreira para as crianças

A lavagem das mãos é o gesto barreira principal. Os funcionários sensibilizam as crianças de acordo com a sua idade e mostram-lhes os gestos corretos.

O uso da máscara, bandana (buff) ou lenço é estritamente proibido com menos de dois anos de idade (risco de asfixia). Não é recomendado em crianças com menos de 6 anos, que não o toleram bem. Pode aumentar o risco de infeção porque a criança toca regularmente na máscara e no seu rosto com as mãos. Instruções especiais (como usar máscaras especiais) podem aplicar-se a crianças altamente vulneráveis, seguindo instruções do seu médico.

As atividades decorrem, sempre que possível, ao ar livre. Lá fora, as crianças com menos de 13 anos estão dispensadas do uso de máscara e do distanciamento social.

Na medida do possível, os brinquedos que não podem ser limpos são descartados.

Os gestos barreira para o pessoal

Sempre que entre adultos a distância interpessoal de 2 metros não possa ser respeitada, usar a máscara, a bandana (buff) ou o cachecol que cobre a boca e o nariz é recomendado. A obrigação do distanciamento social ou o uso da máscara deve ser respeitada perante qualquer pessoa externa.

Com as crianças, os funcionários nem sempre podem tapar o rosto porque as crianças precisam de ver as expressões faciais.

Claro que o contacto físico com os bebés é mantido. Com crianças mais velhas, o contacto físico mantem-se possível e, por vezes, necessário (consolar a criança, ajudá.la a vestir-se, etc.). O adulto tem o cuidado de lavar as mãos, eventualmente o seu rosto e o da criança após esse tal contacto físico.

As instalações são cuidadosamente limpas, arejadas e ventiladas.

Estas medidas aplicam-se a todos as creches e mini-creches, tanto públicas como convencionadas.

Quais são as medidas barreira sanitárias nas estruturas de acolhimento para crianças escolarizadas?

As atividades são organizadas, tanto quanto possível, em grupos fixos. O tamanho do grupo é limitado a 30 crianças, dependendo da capacidade de acolhimento definida na acreditação.

As atividades decorrem, sempre que possível, ao ar livre. As atividades de contato são evitadas.

Durante as refeições, no máximo 10 pessoas podem sentar-se à mesma mesa.

As atividades no seio do grupo fixo estão isentas de medidas de distanciamento social e do uso de máscaras. No contacto com outros grupos ou com o exterior, as regras de distanciamento ou uso da máscara devem ser respeitadas. Por exemplo, nos transportes públicos, tapar o nariz e a boca é obrigatório a partir dos 6 anos. O uso de máscaras é desaconselhado em crianças com menos de 6 anos.

As crianças e os jovens são sensibilizados em relação às regras de higiene em vigor (lavagem das mãos, saudação sem toques, etc.).

As instalações são cuidadosamente limpas, arejadas e ventiladas.

Entre adultos, sempre que a distância interpessoal de 2 metros não possa ser respeitada, recomenda-se o uso da máscara, bandana (buff) ou cachecol que cubra a boca e o nariz.

Os animadores deverão ter tido uma formação no que diz respeito às regras sanitárias a implementar.

Se a turma do meu filho/da minha filha for isolada porque um dos colegas foi testado positivo para a COVID-19, pode frequentar a estrutura de acolhimento (maison relais)?

Quando uma turma está isolada dentro do estabelecimento de ensino, é recomendado que os alunos não frequentam nehuma estrutura de acolhimento fora do horário letivo.

No entanto, se os pais não puderem cuidar do(s) filho(s) em casa, a estrutura de acolhimento é convidada a receber a criança, isolando-a o mais possível. Se a criança tiver mais de 6 anos de idade, deve usar uma máscara.

Ver também a pergunta abaixo “Que acontece se houver apenas um caso positivo numa turma?”.

O meu filho ainda não está na escola e frequenta uma estrutura de acolhimento. Teve contacto com uma pessoa positiva na estrutura. O que se passa agora?

Se o seu filho tiver tido contacto próximo e directo (durante 15 minutos ou mais, com menos de 2 metros e sem máscara) com uma pessoa que tenha testado positivo no teste COVID-19, ele será colocado em quarentena. Ele não pode ir para estrutura de acolhimento enquanto espera pelo resultado negativo de um teste. O teste é realizado no mínimo 6 dias após o último contacto com a pessoa positiva.

 

Ensino fundamental e ensino secundário

Quais são as medidas sanitárias em vigor nas escolas no início do ano letivo de 2020-2021?

Para continuar a controlar o risco de contaminação nas escolas, são mantidas as medidas sanitárias necessárias:

Na sala de aula:

  • circulação limitada de alunos,
  • lugar fixo para cada aluno,
  • aeração e ventilação a intervalos regulares, com o devido respeito pela segurança dos alunos (ver ponto 3.3 das instruções para o pessoal do ensino fundamental e ponto 3.2 das instruções para o pessoal do ensino secundário),
  • limpeza regular de superfícies,
  • higiene das mãos aprimorada (lavagem das mãos antes do início das aulas, após cada intervalo, depois de usar a casa de banho, antes e após cada refeição)
  • higiene social: tossir e espirrar em seu cotovelo, evitar de se tocar (cumprimentar sem apertar as mãos, etc., ...).

No recinto escolar:

  • uso de máscara (veja a pergunta abaixo),
  • pausas de recreio escalonados,
  • limpeza regular de locais sanitárias,
  • redução de contatos fora da sala de aula,
  • organização da circulação.

Nos liceus, medidas adicionais podem ser tomadas, tais como o uso obrigatório de máscara na sala de aula ou a organização das turmas superiores em alternância (por exemplo, presencial em semanas alternadas).

Meu filho deve usar máscara na escola?

O uso de máscara (ou qualquer outro dispositivo que cubra o nariz e a boca) é proibido para crianças menores de dois anos e não é recomendado para menores de 6 anos.

Para crianças maiores de 6 anos, o uso de máscara é obrigatório no caminho para a escola e no interior do edifício escolar. É facultativo na sala de aula e no recreio no ensino fundamental. É obrigatório no recreio no ensino secundária. Os liceus podem exigir o uso de máscara na sala de aula.

Meu filho deve usar a máscara nos transportes?

As crianças maiores de 6 anos e os jovens devem usar a máscara tanto nos transportes escolares como nos transportes públicos.

Retoma-se as aulas de educação física e natação?

Retoma-se as aulas de educação física e natação, com medidas de proteção:

  • atividades ao ar livre são privilegiadas,
  • uso obrigatório de máscara a partir dos 6 anos, no caminho, nos vestiários e até o início das atividades,
  • lavagem das mãos antes do início e no final das aulas.

O uso de máscara não é necessário durante as atividades físicas.

Os restaurantes da escola estão abertos?

Os restaurantes escolares reabrem suas portas no início do ano letivo, com medidas de proteção:

  • uso de máscara no caminho, até a hora de se sentar à mesa,
  • 10 pessoas no máximo por mesa,
  • lavagem das mãos antes e depois das refeições,
  • buffets self-service proibidos,
  • no ensino secundário, manter os “Frupstuten” em paralelo: os alunos podem depois fazer as refeições na sua sala de aula, mas sem ultrapassar 10 pessoas na sala.
Podem ocorrer atividades extracurriculares?

Passeios durante o dia são permitidos em nível da turma e dentro do país junto dos provedores de um conceito sanitário. Recomenda-se o uso da máscara.

O que acontece se houver apenas um caso positivo numa turma devido a contaminação externa?

A pessoa positiva està isolada em casa.

A turma em questão é afastada das outras turmas. Não está em quarentena.

Pessoas que estiveram em contato com a pessoa positiva na escola são identificadas (rastreio). Os alunos e professores identificados recebem uma prescrição para testes por parte da Direction de la santé não antes de 6 dias após o último contacto com o caso positivo.

Se tiverem mais de 6 anos, devem obrigatoriamente usar a máscara durante os 6 dias após o último contato com a pessoa positiva e durante a fase em que são testadas.

Os estudantes estão dispensados de educação física ou aulas de natação. A turma não vai para o  recreio enquanto outras turmas lá estiverem. 

É recomendado que os alunos do ensino fundamental almoçam em casa. No liceu, os alunos em causa comem nas suas salas de aula (possibilidade de encomendar uma Frupstuten).

Os alunos podem continuar a utilizar o transporte escolar, respeitando a exigência de usar uma máscara.

Recomenda-se que os alunos e professores afectados reduzam os seus contactos sociais fora da escola durante o tempo do afastamento. O afastamento termina automaticamente no oitavo dia após o último contacto com a pessoa positiva.

Tem direito a licença por razões familiares extraordinária no âmbito da COVID-19, para guardar o seu filho fora do horário escolar.

O que acontece se houver vários casos positivos numa sala de aula de uma escola?

As pessoas positivas estão isoladas em casa.

As pessoas que estiveram em contato com pessoas positivas na escola são identificadas (rastreadas) e testadas.

A turma é posta em quarentena até ser obtido um resultado negativo do teste.

Os professores que respeitaram os gestos de barreira não são colocados em quarentena.

O que acontece se houver uma cadeia de infecção na escola do meu filho?

Se houver contaminação de várias pessoas no seio da escola, medidas de proteção adicionais são postas em prática sob proposta do Comitê Diretivo “Covid-19 e Educação” (especialistas do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação Nacional, da Infância e da Juventude). Estas medidas são diversas e tomadas em função da situação pelo Ministério de Saúde ou Ministério da Educação Nacional, da Infância e da Juventude. Podem ser:

  • teste duma grande parte, ou mesmo de toda a comunidade escolar da escola,
  • uso de máscara obrigatória na sala de aula,
  • quarentena de várias turmas, ou mesmo de toda a comunidade escolar da escola,
  • abandono de certas atividades (excursões, etc.),
  • aprendizagem à distância temporária de certas turmas, ou mesmo de todas as turmas,
  • encerramento dos locais de encontro (cantinas escolares, biblioteca, etc.).
Meu filho fará o teste regularmente?

Seu filho pode ser convidado a fazer o teste no quadro do Teste de Grande Escala (como o que ocorre no início de setembro de 2020). Ele pode ser testado se a sua turma ou escola for afetada por um ou mais casos positivos.

O que acontece aos professores e alunos vulneráveis?

Seu médico deve fornecer um certificado atestando que o seu filho seja vulnerável.

 

Os professores fornecem os materiais necessários para o ensino à distância. Também, o material didático está disponivel no site www.schouldoheem.lu.  

 

Os professores recebem um certificado de vulnerabilidade dos seus médicos, validado pelo médico do trabalho. Eles ensinam de acordo com as modalidades acordadas com os seus diretores ou com o diretor regional.

Meu filho apresenta sintomas: o que devo fazer?

Seu filho deve ficar em casa se estiver doente ou tiver:

pelo menos um dos seguintes sintomas principais: febre; tosse; dificuldades respiratórias; dor no peito; perda de paladar e / ou olfato sem causa aparente

OU

pelo menos dois dos seguintes sintomas menores: dor muscular; cansaço; rinite (nariz entupido ou corrimento nasal); dores de garganta; dores de cabeça; perda de apetite; diarreia aquosa.

Em caso de dúvida, mantenha o seu filho em casa e contate o seu médico.

O ensino a distância (Schoul doheem) acabou definitivamente?

O ensino a distância é mantida para pessoas vulneráveis ​​(alunos e professores) e para turmas em quarentena. O material didático está disponível em www.schouldoheem.lu.

 

Formação profissional

A data limite da assinatura do contrato de aprendizagem será adiada?

A data limite da assinatura do contrato de aprendizagem, inicialmente fixada no dia 31 de outubro, será adiada até ao dia 31 de dezembro de 2020 para os alunos que seguem a sua formação profissional num regime de simultaneidade (uma parte do ensino na empresa, a outra parte no liceu).

Pode um aprendiz cuja turma foi excluída por causa de um caso positivo isolado ir para a empresa de formação?

Quando ocorre um caso positivo isolado na turma, a escola informa a empresa de formação.

Se a empresa não puder garantir que o aprendiz continuará a usar a máscara e a limitar os seus contactos sociais, recomenda-se que a empresa dispense a presença do aluno durante o tempo que dura o afastamento da turma.

 

Formação de adultos

Como obter informações e conselhos relativamente à formação de adultos?

Pode entrar em contacto com o Serviço da formação de adultos por telefone através do número 8002 – 4488 ou por endereço eletrónico sfa@men.lu.

Em caso de necessidade, pode fazer uma marcação no sítio em Kirchberg com um conselheiro na formação de adultos.

Devem evitar-se as visitas sem marcação prévia.

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