Perguntas e respostas: Medidas ligadas ao COVID-19 nas escolas e nas estruturas de acolhimento

Nesta página encontrará as perguntas e respostas mais frequentes sobre as medidas tomadas no setor da educação a partir de 15 de setembro de 2021.

 

Esta página está também disponível em francês, luxemburguês, alemão e inglês.

 

 

 

Questões gerais

Meu filho apresenta sintomas: o que devo fazer?

Seu filho deve ficar em casa se estiver doente ou tiver:

pelo menos um dos seguintes sintomas principais: febre; tosse; dificuldades respiratórias; dor no peito; perda de paladar e / ou olfato sem causa aparente

OU

pelo menos dois dos seguintes sintomas menores: dor muscular; cansaço; rinite (nariz entupido ou corrimento nasal); dores de garganta; dores de cabeça; perda de apetite; diarreia aquosa.

Pode utilizar um autoteste rápido.

Em caso de dúvida, mantenha o seu filho em casa e contate o seu médico.

O meu filho/A minha filha foi colocado(a) em quarentena ou em isolamento: tenho direito à licença por razões familiares no âmbito da COVID-19?

Se o seu filho/a sua filha foi colocado(a) em quarentena por ter tido contactos de alto risco com uma pessoa infetada ou se ele(a) está em isolamento porque está infetado(a), tem direito à licença por razões familiares extraordinárias no âmbito da COVID-19.

Nas duas situações, estes dias de licença por razões familiares não são retirados dos dias legais previstos pela licença por razões familiares habituais.

Receberá uma declaração de isolamento ou de quarentena por parte da Direção da Saúde. Deve anexá-la ao seu pedido de licença por razões familiares.

Se não tiver recebido nada, preencha o formulário https://covidtracing.public.lu/home.

Formulário de pedido e outras informações úteis em: http://guichet.lu/cocrf.

Ver mais abaixo "Dispositivo sanitário em caso de surgimento de casos positivos nas estruturas educativas e escolares".

Onde posso encontrar materiais educativos e ideias de atividades para as crianças online?

O site www.schouldoheem.lu propõe a alunos, pais e docentes uma grande seleção de materiais didáticos, bem como o acesso gratuito a sites com conteúdos pedagógicos de qualidade, de forma a garantir a continuidade das aprendizagens.  

O espaço kannerdoheem propõe atividades e ideias lúdicas e divertidas a realizar com a família ou entre amigos, para crianças de 1 a 4 anos e de 4 a 12 anos. Para refletir, ser criativo, pensar nos outros e estar em movimento, já para não falar dos entusiastas de trabalhos manuais!

O site www.kannerzäit.lu reúne várias ideias de atividades de lazer a realizar em família na natureza, em casa, no museu, no teatro, etc., apesar das restrições anti-COVID.

O site echwellechkann.lu (ou jeveuxjepeux.lu) dirige-se aos jovens para os incentivar a realizar atividades físicas, cumprindo as restrições sanitárias. Propõe inúmeras possibilidades em todo o país para (o regresso) à atividade física.

Como a estratégia sanitária é supervisionada no setor da educação?

Um dispositivo “COVID-19 e Educação” garante o monitoramento sanitário e a tomada de decisão. Organiza-se em torno de uma Unidade de Coordenação do Ministério da Educação Nacional, da Infância e da Juventude que faz a coleta de dados em estabelecimentos de ensino e um Comité Diretivo chamado a tomar medidas adicionais dependendo das situações. O Comité Diretivo inclui especialistas da Inspeção de Saúde, da Direção de Saúde, da Medicina Escolar, da Direção-Geral de Ensino Fundamental, da Direção-Geral de Ensino Secundário, bem como o chefe da Unidade de Coordenação.

 

 

Onde posso encontrar informações sobre o Covid-19?

Queiram, por favor, consultar o site www.covid19.lu o número 247-65533.

Onde obter ajuda?

Onde posso obter conselhos pedagógicos e informações úteis relacionados com a COVID-19 na Educação Nacional?

Pode colocar as suas questões através do formulário de contacto em www.schouldoheem.lu.

A helpline 8002-9090 permite obter informações gerais sobre as medidas na Educação Nacional, assim como conselhos pedagógicos. Esta acessível durante a semana, das 9h às 12h e das 13h às 16h.

A quem me devo dirigir para obter um conselho ou um acompanhamento psicológico?

A helpline 8002-9393 oferece ajuda e escuta psicológica às crianças, aos adolescentes, aos pais e às famílias em situação de stress, conflito ou esgotamento. Está acessível nos dias úteis, das 8 às 18 horas. Agrupa os serviços do CePAS e do ONE.

O Centro Psicossocial e de Acompanhamento Escolar (CePAS) disponibiliza uma linha telefónica de escuta, conselho e acompanhamento a alunos, pais e professores. São possíveis consultas presenciais, apenas por marcação.

O Gabinete Nacional da Infância (Office national de l’enfance ONE) presta apoio dentro da família, assegurado por prestadores privados que tenham uma convenção com o ONE.

A quem é que devo dirigir caso tenha questões relacionadas com as crianças e jovens com necessidades especiais ou deficiências?

Os assistentes sociais do «Service de la scolarisation des élèves à besoins spécifiques (S-EBS) » estão à vossa disposição.

Estamos disponíveis através do número: 247-85180 ou através do email: social.s-ebs@men.lu.

Uso da máscara (ou de qualquer outro equipamento que tape o nariz e a boca)

Meu filho deve usar máscara na creche?

O uso de máscara (ou qualquer outro dispositivo que cubra o nariz e a boca) é proibido para crianças menores de dois anos e não é recomendado para crianças com menos de 6 anos.

 

O meu filho deve usar máscara na escola?

O uso de máscara (ou qualquer outro dispositivo que cubra o nariz e a boca) é proibido para crianças menores de dois anos e não é recomendado para crianças que frequentem o ciclo 1 (em geral, crianças com menos de 6 anos).

A partir do ciclo 2 (em geral, crianças com mais de 6 anos):

No exterior, o uso de máscara não é obrigatório. Não é necessário durante as aulas de educação física.

No interior, o uso de máscara é obrigatório para os adultos e os alunos, exceto se estiverem sentados no respetivo lugar. Também se torna obrigatório na posição sentada se tiverem surgido um ou mais casos positivos na turma. Esta obrigação dura 7 dias após o último contacto com a pessoa infetada.

Durante atividades extracurriculares no interior, o uso de máscara não é obrigatório quando o grupo não excede as 10 pessoas.

Podem aplicar-se diretrizes especiais, de acordo com as instruções específicas do médico.

Independentemente da idade, nunca deve ser colocada uma máscara numa pessoa que não seja capaz de a retirar sozinha, a menos que essa pessoa esteja sob supervisão direta permanente.

 

 

O meu filho/A minha filha deve usar a máscara na estrutura de acolhimento para crianças escolarizadas que está a frequentar (“maisons relais”)?

No exterior, o uso de máscara e o distanciamento físico não são obrigatórios.

No interior, o uso de máscara e o distanciamento físico não são obrigatórios quando o número de pessoas que participam simultaneamente na mesma atividade não excede as 10. Quando excede as 10, o uso de máscara é obrigatório para as crianças a partir dos 6 anos e para os adultos, mesmo quando sentados (exceto durante a refeição).

O uso de máscara é desaconselhado às crianças com menos de 6 anos.

Algumas crianças com necessidades específicas estão dispensadas do uso de máscara.

É possível usar qualquer tipo de máscara (buff, lenço, etc.) nas estruturas educativas?

De acordo com as recomendações da Direção da Saúde, os lenços, os buffs, as máscaras em tecido são autorizados. Devem tapar o nariz e a boca.

 

Meu filho deve usar a máscara nos transportes?

As crianças maiores de 6 anos e os jovens devem usar a máscara tanto nos transportes escolares como nos transportes públicos.

 

Testing

Os autotestes rápidos (testes de antigénio) continuam a ser utilizados?

O seu filho continuará a realizar os autotestes duas vezes por semana:

  • duas vezes em casa no ciclo 1 do ensino fundamental,
  • duas vezes na escola a partir do ciclo 2 do ensino fundamental,
  • uma vez na escola e uma vez em casa no ensino secundário.

 

Os kits de autotestes são distribuídos gratuitamente na escola aos alunos que entreguem uma autorização de consentimento.

Surgimento de casos positivos

Se surgirem um ou dois casos positivos na turma e o seu filho não estiver vacinado nem estiver a recuperar, será testado a cada 48 horas na escola. Se estiver negativo, isso irá permitir-lhe continuar a frequentar as aulas e a estrutura de acolhimento. Se o seu filho estiver vacinado, não será necessário participar nas testagens reforçadas.

Se um autoteste realizado em casa der positivo, deverá informar a Inspeção de Saúde https://covidtracing.public.lu. Deverá também informar a escola.

Ver também abaixo «Dispositivo sanitário em caso de surgimento de casos positivos nas estruturas educativas e escolares».

Os testes (PCR/autotestes) são obrigatórios?

Nenhum teste é obrigatório. Para os autotestes ou testes PCR realizados na escola, terá de assinar uma autorização de consentimento/declaração de participação.

Se surgirem casos positivos numa turma, os alunos afetados que recusem os testes deverão permanecer em quarentena por mais 7 dias após o último contacto com a pessoa positiva (ou seja, 14 dias no total).

Veja também abaixo "Dispositivo sanitário em caso de surgimento de casos positivos nas estruturas educativas".

 

Dispositivo sanitário básico nas estruturas de acolhimento

Quais são as medidas sanitárias nas creches ?

Os gestos barreira para as crianças

A lavagem das mãos é o gesto barreira principal. Os funcionários sensibilizam as crianças de acordo com a sua idade e mostram-lhes os gestos corretos.

O uso da máscara, bandana (buff) ou lenço é estritamente proibido com menos de dois anos de idade (risco de asfixia). Não é recomendado em crianças com menos de 6 anos, que não o toleram bem. Pode aumentar o risco de infeção porque a criança toca regularmente na máscara e no seu rosto com as mãos. Instruções especiais (como usar máscaras especiais) podem aplicar-se a crianças altamente vulneráveis, seguindo instruções do seu médico.

As atividades decorrem, sempre que possível, ao ar livre.

Na medida do possível, os brinquedos que não podem ser limpos são descartados.

Os gestos barreira para o pessoal

O uso de máscara é fortemente recomendado (privilegiar máscaras transparentes) para o pessoal auxiliar.

O uso da máscara e as regras de distanciamento físico não se aplicam para as atividades que decorrem no interior quando o número de pessoas que participa simultaneamente na atividade não excede as 10. Por isso, o uso da máscara para o pessoal auxiliar das creches ou mini-creches já não é recomendado no interior do edifício quando está com um grupo que não excede 10 pessoas.

Claro que o contacto físico com os bebés é mantido. Com crianças mais velhas, o contacto físico mantem-se possível e necessário (consolar a criança, ajudá.la a vestir-se, etc.). O adulto tem o cuidado de lavar as mãos, eventualmente o seu rosto e o da criança após esse tal contacto físico.

As instalações são cuidadosamente limpas, arejadas e ventiladas.

Na medida do possível, as mesmas crianças devem ser sempre supervisionadas no mesmo grupo.

Estas medidas aplicam-se a todos as creches e mini-creches, tanto públicas como convencionadas.

Quais são as medidas barreira sanitárias nas estruturas de acolhimento para crianças escolarizadas?

As crianças e os jovens são sensibilizados em relação às regras de higiene em vigor (lavagem das mãos, saudação sem toques, etc.).

As instalações são cuidadosamente limpas, arejadas e ventiladas.

 

Atividades no exterior:

As atividades decorrem, sempre que possível, no exterior. O uso de máscara e o distanciamento físico não são obrigatórios.

 

Atividades no interior:

Quando o número de pessoas que participam numa mesma atividade no interior não excede as 10, o uso de máscara e o distanciamento físico não são obrigatórios.

Quando o número de pessoas excede as 10, o uso de máscara é obrigatório para as crianças a partir dos 6 anos e para os adultos, mesmo quando sentados (exceto durante a refeição).

 

Desporto:

As atividades desportivas podem realizar-se sem o uso da máscara e sem respeitar o distanciamento físico. As máscaras são obrigatórias nos vestiários.

 

Refeições:
Durante as refeições no interior, no máximo 4 pessoas podem sentar-se à mesma mesa.

O meu filho ainda não está na escola e frequenta uma estrutura de acolhimento. Teve contacto com uma pessoa positiva na estrutura. O que se passa agora?

Se o seu filho tiver tido contacto próximo e directo (durante 15 minutos ou mais, com menos de 2 metros e sem máscara) com uma pessoa que tenha testado positivo no teste COVID-19, ele será colocado em quarentena. Ele não pode ir para estrutura de acolhimento enquanto espera pelo resultado negativo de um teste. O teste realiza-se no mínimo 6 dias após o último contacto com a pessoa positiva. . A prescrição de quarentena e a prescrição de teste ser-lhe-ão enviadas pela Direção da Saúde.

Se não receber nada, preencha o formulário https://covidtracing.public.lu/form/contact.

Dispositivo sanitário básico no ensino fundamental e secundário

Quais são as medidas sanitárias nas escolas?

Dans la salle de classe :

  • sem máscara quando sentado no respetivo lugar,
  • uso de máscara obrigatório para os adultos e os alunos a partir do ciclo 2 quando em movimento,
  • circulação limitada de alunos,
  • lugar fixo para cada aluno,
  • arejamento e ventilação regulares, respeitando a segurança dos alunos,
  • colocação à disposição de detetores de dióxido de carbono (CO2) destinados a medir a qualidade do ar,
  • higiene das mãos aprimorada (lavagem das mãos antes do início das aulas, após cada intervalo, depois de usar a casa de banho, antes e após cada refeição)
  • higiene social: tossir e espirrar em seu cotovelo, evitar de se tocar (cumprimentar sem apertar as mãos, etc., ...).

No recinto escolar:

  • uso de máscara obrigatório para os adultos e os alunos a partir do ciclo 2 no interior do edifício,
  • máscara não obrigatória no exterior do edifício,
  • limpeza regular de locais sanitárias,
  • redução de contactos fora da sala de aula,
  • organização da circulação,
  • reuniões profissionais com mais de 10 pessoas com máscara,
  • reuniões profissionais com mais de 50 pessoas com máscara e lugar sentado,
  • reuniões de informação e entrevistas individuais com os pais com uso de máscara.

 

As aulas de educação física e de natação são retomadas?

As aulas de educação física e de natação serão retomadas com medidas de proteção:

  • atividades ao ar livre privilegiadas,
  • uso obrigatório de máscara a partir do ciclo 2, no caminho, nos vestiários e até o início das atividades,
  • lavagem das mãos antes do início e no final das aulas.

O uso de máscara não é necessário durante as atividades físicas.

As cantinas das escolas estão abertas?

As cantinas das escolas funcionam com medidas de proteção:

  • uso de máscara no caminho, até a hora de se sentar à mesa,
  • 4 pessoas no máximo por mesa,
  • lavagem das mãos antes e depois das refeições,
  • bufetes self-service proibidos,

no ensino secundário, manter os «Frupstuten» em paralelo (refeição quente): os alunos podem então comer o Frupstut ou outra refeição em salas de aulas destinadas para este efeito, mas sem ultrapassar 10 pessoas por sala.

Podem ocorrer atividades extracurriculares, saídas pedagógicas e estágios?

As atividades extracurriculares podem realizar-se. Quando decorrem no interior, o uso de máscara não é obrigatório quando o grupo não excede as 10 pessoas.

 

As saídas pedagógicas e as excursões escolares estão igualmente autorizadas no estrangeiro e com uma ou várias dormidas.

Aplica-se o protocolo sanitário do prestador do serviço.

As excursões com dormidas decorrem segundo o regime do CovidCheck.

Os estágios dos alunos do ensino secundário clássico e geral podem realizar-se com o acordo da empresa em questão.

O que acontece com os professores e alunos vulneráveis?

 

O seu médico deve fornecer um certificado médico recente atestando que o seu filho é vulnerável.

Os professores fornecem os materiais necessários para o ensino à distância. Além disso, o material pedagógico está disponível no site www.schouldoheem.lu.

Os professores recebem um certificado de vulnerabilidade dos seus médicos, validado pelo médico do trabalho. Ensinam de acordo com as modalidades acordadas com o diretor do liceu ou com o diretor regional do ensino fundamental.

 

Dispositivo sanitário básico no ensino musical das comunas

As aulas de música, de artes oratórias e de dança podem realizar-se nas comunas?

Todas as aulas, tanto individuais como coletivas, poderão realizar-se com a aplicação de medidas sanitárias.

Estas medidas estão detalhadas na comunicação destinada aos estabelecimentos de ensino musical das comunas.

 

 

 

Dispositivo sanitário básico nas atividades extra-escolares

As atividades extraescolares (desporto, escuteiros, «maisons de jeunes», etc.) podem realizar-se?

As atividades extraescolares podem realizar-se.

As crianças e os jovens são sensibilizados em relação às regras de higiene em vigor (lavagem das mãos, saudação sem toques, etc.).

Atividades no exterior:

Recomenda-se que as atividades aconteçam, na medida do possível, ao ar livre. A máscara e o distanciamento físico não são obrigatórios no exterior.

Atividades no interior:              

Quando o grupo não excede as 10 pessoas, o uso de máscara e o distanciamento físico não são obrigatórios durante atividades no interior.

Quando excede as 10 pessoas, o uso de máscara é obrigatório para as crianças a partir dos 6 anos e para os adultos, mesmo quando sentados (exceto durante a refeição).

Quando excede as 10 pessoas e se aplica o regime CovidCheck, o uso de máscara e as regras de distanciamento físico não se aplicam.

Desporto:

As atividades desportivas podem realizar-se sem o uso da máscara e sem respeitar o distanciamento físico. As máscaras são obrigatórias nos vestiários.

Estadias com dormidas:

As atividades com dormidas estão autorizadas no âmbito do regime CovidCheck (Consultar as diretrizes do setor da juventude).

 

 

Dispositivo sanitário básico na formação de adultos

Posso continuar a frequentar a minha aula de formação para adultos?

As aulas das formações para adultos continuam a ser organizadas respeitando-se estritamente os gestos barreira, seja presencialmente, à distância ou em modo híbrido (blended learning).(situação a 08/09/2021)

Os participantes são informados por quem dá a aula caso haja eventuais alterações na organização das aulas.

Que medidas sanitárias devem ser respeitadas no âmbito da formação de adultos?

O documento “nous protéger - vous protéger - me protéger” descreve as medidas sanitárias que se aplicam à formação dos adultos.

Como obter informações e conselhos relativamente à formação de adultos?

Pode entrar em contacto com o Serviço da formação de adultos por telefone através do número 8002 – 4488 ou por endereço eletrónico sfa@men.lu.

Em caso de necessidade, pode dirigir-se ao escritório do Serviço da Formação de Adultos na Maison de l’Orientation – 29, rue Aldringen, L-1118 Luxemburgo.

 

Dispositivo sanitário em caso de surgimento de casos positivos nas estruturas educativas

O que acontece quando há um caso positivo numa creche?

A criança ou o adulto positivo é isolado em casa. O grupo da criança positiva é colocado em quarentena.

As estruturas de acolhimento para crianças escolarizadas fecham em caso de contaminação?

Pode decidir-se fechar uma estrutura de acolhimento para crianças escolarizadas (maison relais, foyer scolaire) em caso de:

  • foco de infeção na própria estrutura,
  • foco de infeções na escola,
  • aumento importante dos casos positivos na população escolar a nível nacional.
O que acontece se houver um ou dois casos positivos numa turma dos ciclos 2 a 4 do ensino fundamental, do ensino secundário ou de um centro de competências (cenários 1 e 2)?

A pessoa positiva fica isolada em casa.

O uso de máscara é sempre obrigatório (também no exterior) para todos os alunos e professores da turma durante 7 dias após o último dia de presença da pessoa infetada na turma.

Vacinado ou recuperado:

Se estiver vacinado ou recuperado, o seu filho não é colocado em quarentena. Não realizará um teste PCR.

Não vacinado, não recuperado:

Se não estiver vacinado nem recuperado, o seu filho é colocado em quarentena. Receberá uma autorização de saída para a escola e a estrutura de acolhimento, se participar nas testagens reforçadas a cada 48 horas na escola.

No 6.o dia após o último contacto com a pessoa positiva, o seu filho realizará um teste PCR (com uma equipa móvel na escola ou mediante prescrição da Direção da Saúde). Se o teste der negativo, a quarentena termina no 7.o dia. Caso se recuse a fazer o teste, a quarentena é prolongada por 7 dias.

 

O que acontece se houver três a cinco casos positivos numa turma dos ciclos 2 a 4 do ensino fundamental, ensino secundário ou um centro de competências (cenário 3)?

Vacinado ou recuperado:

Se o seu filho for vacinado ou recuperado, ele não será colocado em quarentena. Não é submetido a um teste PCR. Deve usar uma máscara.

Não vacinado, não recuperado:

Se o seu filho não estiver vacinado nem recuperado, ele é colocado em quarentena. A quarentena é levantada com um teste PCR negativo após o 6º dia (mediante prescrição).

 

O que acontece se houver um foco de infeção numa turma dos ciclos 2 a 4 do ensino fundamental, do ensino secundário ou de um centro de competências (cenário 4)?

Dependendo da situação sanitária, poderão ser aplicadas medidas adicionais a nível local, regional ou nacional.

O que acontece se houver um ou vários casos positivos no ciclo 1 (cenários 1 a 4)?

Mantém-se o regime aplicado em 2020-2021:

  • cenário 1 (um caso isolado na turma): separação da turma no edifício escolar, testes PCR a partir do 6.o dia após o último contacto com a pessoa positiva,
  • cenários 2, 3 e 4 (dois ou mais casos na turma): quarentena das crianças e dos adultos afetados sem autorização de saída, teste PCR a partir do 6.o dia após o último contacto com a pessoa positiva.
O que acontece se houver um caso positivo num curso da formação de adultos?

Se frequentar um curso da formação de adultos e tiver sido testado positivo, deve informar o organismo de formação.

Aos organismos da formação de adultos:

Se um formando ou um docente de seus cursos  presenciais informar que foi testado positivo à COVID-19, deve enviar um e-mail para covid19@men.lu. Neste e-mail, deve indicar o nome, o curso em questão e o último dia de contacto da pessoa testada positiva com outras pessoas do curso.

A Direção da Saúde informará os formandos afetados por medidas sanitárias específicas.

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